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Delegado que usou motorista da PF para procurar apartamento é denunciado

O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou o delegado da Polícia Federal Severino Alexandre de Andrade Melo. Durante dois meses, ele determinou que um agente do órgão e um motorista o levassem, junto com sua mulher, a procurar apartamento na capital paulista.

O delegado tinha acabado de assumir o cargo de chefe da Delegacia Regional Executiva, segundo cargo na hierarquia da PF em São Paulo. Ele foi denunciado pelo crime de prevaricação, previsto no artigo 319 do Código Penal. Ao retirar um motorista, um agente e uma viatura para uso particular, o delegado violou as leis da polícia judiciária federal, do servidor público e da improbidade administrativa.

Além da denúncia contra Melo, também foram acusados o então corregedor-regional da PF em São Paulo, Antonio Pietro, e o então superintendente do órgão, Jaber Makul Hanna Saadi, e o delegado Nilson Souza, que conduziu sindicância em que o episódio foi mencionado. Eles foram denunciados pelos crimes de condescendência criminosa e favorecimento pessoal.

Segundo a denúncia, assinada pelo procurador Roberto Dassié Diana, os três não abriram inquérito policial ao saberem do uso irregular dos servidores. Em 2007, foi aberta uma sindicância pela PF para apurar outro episódio que poderia envolver o então delegado regional, que apurava a clonagem de uma placa reservada das viaturas da PF.

Apesar de o uso de policial e do servidor da PF para fins particulares ser um crime, o que deveria ter gerado a abertura de um inquérito policial e processo administrativo disciplinar específicos, Pietro e Jaber Saadi determinaram o arquivamento da sindicância da clonagem das placas, acompanhando o relatório do delegado especial Souza, responsável pela investigação interna.

A denúncia foi distribuída à 10ª Vara Federal Criminal de São Paulo e ainda será analisada. O MPF não pediu a transação penal (troca do processo criminal por uma restrição de direitos) em relação à Pietro, Saadi e Souza por entender que a conduta dos três quase gerou a impunidade de Melo, uma vez que o uso de servidores para fins pessoais pelo delegado nunca foi apurada.

Para o MPF, a transação também não cabe ao caso de Melo, pois ele desviou recursos humanos da PF que deveriam atender à segurança pública. Desde 2001, o MPF recebe informações oficiais da própria PF de que há falta de servidores na Superintendência de São Paulo.

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Delegado da PF que tentou usar cargo para ir ao GP Brasil de F-1 vira réu

A Justiça Federal em São Paulo abriu processo por estelionato contra o delegado federal Nivaldo Bernardi. Ele é acusado tentativa de fraude por ter solicitado, com papel timbrado da Polícia Federal, 54 credenciais para o GP Brasil de Fórmula 1 em 2004.

Na decisão em que recebeu a denúncia do MPF (Ministério Público Federal), a juíza federal Paula Mantovani Avelino, da 1ª Vara Criminal da Capital, também transformou em réus o ex-corregedor-regional, Antonio Pietro, e o então superintendente em exercício da PF em São Paulo, Severino Alexandre de Andrade Melo.

Segundo a Procuradoria, ambos teriam acobertado as irregularidades de Bernardi, que só não conseguiu as credenciais porque os organizadores do GP Brasil haviam sido avisados que a PF não participaria da segurança do evento naquele ano. A PF não abriu inquérito policial, nem informou o caso ao MPF, e levou dois anos para instaurar um procedimento administrativo contra Bernardi.

A juíza, no entanto, rejeitou a denúncia contra os delegados pelo crime de favorecimento pessoal. “Ao deixarem de instaurar inquérito policial ou de comunicarem os fatos ao MPF para possível instauração deste, estariam os denunciados praticando o crime de condescendência criminosa e não o favorecimento pessoal”, justificou Paula Avelino.

O valor atualizado das entradas requisitadas por Bernardi, das quais quatro teriam que dar acesso ao paddock (área mais nobre do circuito, próxima aos boxes das equipes), gira em torno de R$ 130 mil.

Paula Mantovani deu prazo de 15 dias para que Antonio Pietro e Severino Melo apresentem sua defesa prévia sobre a suposta prática do crime de condescendência criminosa e 10 dias para que Nilvado Bernardi se defenda da acusação de estelionato.

Improbidade

Os três ainda são alvo de uma ação civil pública por improbidade administrativa. Nessa ação, os três delegados poderão ser condenados a perda dos cargos e dos direitos políticos, além do pagamento de multa.

Segundo o procurador da República Rafael Siqueira de Pretto, autor da ação de improbidade, ao não comunicar os fatos apurados no procedimento interno, Pietro e Melo auxiliaram Bernardi, “autor de crime apenado com reclusão e de ato de improbidade administrativa, a subtrair-se à ação das autoridades públicas, em absoluto descompasso com o interesse público”.

Para o procurador, o fato de Pietro e Melo, terem mais de 10 anos de carreira na PF torna o fato de não terem comunicado o caso ao MPF “inescusável”.

Fonte: Última Instancia.

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PF se nega a investigar sumiço de provas dentro da corporação, diz MPF

O Ministério Público Federal em São Paulo encontrou mais um caso em que a Polícia Federal, apesar de verificar a existência de indícios de crime, não instaurou inquérito policial para apurar um suposto crime ocorrido em suas dependências. Desta vez, trata-se do extravio de mercadoria apreendida em um inquérito policial de 2002.

Diante do novo caso, o procurador Roberto Antonio Dassié Diana enviou ofício ao Corregedor Regional de Polícia Federal da Superintendência da PF em São Paulo, Luiz Ernesto Young Rodrigues, requisitando novamente a relação das sindicâncias e procedimentos administrativos disciplinares instaurados entre 2006 e 2008, com descrição do fato apurado e número do inquérito policial ou uma justificativa para sua não instauração.

Na mesma requisição, o procurador determina que, em no máximo 20 dias, sejam abertos inquéritos policiais para todos os casos de sindicâncias em que existam indícios de crimes, exceto nos casos em que isso já tenha sido feito.  A procuradoria vai ainda apurar os crimes de favorecimento pessoal e condescendência criminosa nesses casos em que não houve, até o momento, a instauração de inquérito policial.

O MPF vai apurar os mesmos crimes de favorecimento pessoal e condescendência criminosa nos casos de procedimentos administrativos disciplinares em que foi constatado crime, mas não é mais possível instaurar inquérito policial por já ter ocorrido a prescrição. O MPF requisitou ainda a cópia da instrução normativa 13/2005 do Diretor Geral da PF, usada como negativa pela PF de São Paulo para enviar à procuradoria a listagem de sindicâncias e procedimentos disciplinares.

O Grupo de Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público Federal de São Paulo trabalha em busca do aperfeiçoamento da atividade policial. Uma das linhas de atuação do grupo é levantar casos em que há a suspeita de que a PF não abriu inquérito policial, mesmo ciente da prática de crimes por policiais federais. No entanto, até o momento, a PF não forneceu a lista de procedimentos disciplinares, o que atrasa as investigações do MPF.

O MPF de São Paulo realiza o controle externo da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal e recebe relatos de supostas irregularidades praticadas por estes policiais por meio do sistema Digi-Denúncia.

De acordo com a procuradoria, uma sindicância foi instaurada em 2006 para apurar o sumiço das mercadorias, mas a PF não abriu inquérito policial. A apuração disciplinar da PF cita também outro episódio semelhante, do ano anterior, dando conta do desaparecimento de produtos apreendidos na galeria Pajé, em São Paulo.

No final de 2006, a delegada responsável pelo caso apontou que o desaparecimento de mercadorias era um caso grave, mas que “mais estarrecedores foram os relatos” da “falta de controle desta Instituição [da PF]” sobre as apreensões. A sindicância apontava a necessidade de formação de um grupo de trabalho para propor melhorias e orientar procedimentos de apreensão de mercadorias.

O MPF conheceu do caso em 2009, ao analisar o inquérito policial em que ocorreu a apreensão. O caso foi então comunicado ao procurador, que coordena o Grupo de Controle Externo da Atividade Policial do MPF-SP.

Somente quando o MPF indagou da PF sobre o caso, foi fornecida cópia da sindicância e informado que, agora, a PF iria instaurar inquérito policial. Contudo, caso a PF já tivesse fornecido, em 2008, a lista dos procedimentos disciplinares, o MPF teria descoberto o problema antes.

Fonte: Ultima Instancia

Chapa quente.

Hoje a chapa esquentou. A Operação 40 graus reuniu mais de cem policiais para cumprimento de mais de 27 mandados de busca e apreensão e prisão. Entre os presos os traficantes Cilas e Patricia, ligados ao  também traficante Franksinho do 40. Armas, drogas e mais de 300 mil reais foram apreendidos. Também foram presos seis policiais civis. Um duro golpe no trafico de drogas. Os presos vão responder por trafico de drogas, associação para o trafico, porte e posse ilegal de armas de fogo. Um dos policiais civis presos foi condenado por trafico de drogas e a sentença determinou a perda do cargo.

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Violência

Menina baleada em assalto em Rio Claro (SP) tem morte cerebral, diz hospital

A menina de 8 anos baleada na cabeça na noite desta terça-feira (19) durante assalto em Rio Claro (a 173 km de São Paulo) teve morte cerebral confirmada, informou o Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, na manhã desta quinta.

Conforme boletim médico, a paciente não apresentou melhora, "apesar de todas as tentativas e procedimentos médicos realizados para diminuir a hipertensão intracraniana". A confirmação ocorreu às 10h30, após "avaliação neurológica e exames específicos, de acordo com os protocolos médicos legais".

A Polícia Civil afirma ter identificado os dois criminosos que invadiram a casa da garota. No entanto, eles ainda não foram presos.

A menina estava em casa com a irmã gêmea e babá quando os assaltantes invadiram o imóvel, em um condomínio no bairro Cidade Jardim. Enquanto um dos homens mantinha as vítimas sob a mira da arma, o outro roubava joias, dólares e objetos eletrônicos. Entretanto, o alarme da casa disparou durante a ação, irritando os assaltantes.

De acordo com a SSP (Secretaria de Segurança Pública de São Paulo), um dos criminosos pediu para que a babá desligasse o alarme, o que ela teria negado. O assaltante, então, disparou contra a criança, que foi ferida na cabeça.

Na fuga, a dupla também ameaçou o vigilante do condomínio --que não reagiu ao assalto--, pulou o muro e roubou um veículo ocupado por quatro pessoas da mesma família, que não se feriram. O carro foi abandonado próximo a um motel na cidade e devolvido ao dono pela polícia após a perícia.

Vítima

Inicialmente, a menina foi levada a um hospital de Rio Claro. Ontem, foi transferida para o Albert Einstein e passou por cirurgia para controlar a "hipertensão intracraniana, provocada por um grave edema cerebral (inchaço)."

Três horas após a cirurgia, porém, um ultrassom do crânio da paciente indicou "grave comprometimento da circulação cerebral".

Fonte: Folha Online

Turismo sexual

Turista é flagrado aliciando adolescentes em Fortaleza

No Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o Jornal Hoje mostra um turista convidando adolescentes entre 14 e 16 anos para uma noitada. Aconteceu em Fortaleza, onde até o movimento dos hotéis é checado no esforço para reprimir o turismo sexual.

Delegado baleado por escrivão morre no ABC

O delegado Ricardo Jean Maluf, de 49 anos, que levou um tiro na barriga dentro de uma delegacia de Diadema, no ABC, morreu na noite desta segunda-feira (6). O delegado foi baleado por um escrivão no início da tarde, depois de uma discussão sobre um cheque que tinha sumido.

O crime ocorreu na Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes, onde os dois trabalhavam. Segundo a polícia, os dois já vinham discutindo sobre o cheque, que o delegado acreditava ter sido pego pelo escrivão. 

Na segunda, o autor do tiro entrou na sala do delegado e os dois brigaram. Logo depois, o escrivão sacou a arma e deu um tiro à queima-roupa, com uma pistola ponto 40 na barriga do delegado titular. A bala perfurou o intestino e atingiu o pâncreas.

Os policiais encontraram o delegado caído na sala. Ele foi levado para o hospital e passou por uma cirurgia, mas morreu no fim da noite.

O escrivão foi preso levado para depor na Delegacia Seccional de Diadema. A Corregedoria da Polícia Civil foi chamada. “Ele foi autuado em flagrante, recolhido para o presídio da Polícia Civil e vai ficar à disposição do Judiciário”, explicou o delegado seccional Paulo Fernando Fortunato.

Fonte: G1

Nota do Blog: Lamento  pelo colega.

Policia ruim. De quem é a culpa?

Uma radio local transmitia uma entrevista e a entrevistada disse: "A polícia não é confiável. Não prende ninguém. A culpa é da formação desses policiais. O governo não investe em segurança pública, etc.". Sou obrigado a concordar que a policia não é realmente boa como deveria. Mas façamos uma análise: 1. A polícia é parte indivisível da sociedade, ou seja, os policiais são oriundos do povo. 2. As academias de policia forjam "policiais"e não caráter, ou seja, o cidadão quando entra para os quadros das polícias já vem com o caráter formado, na academia vai  aprender a agir como policial, tecnicamente falando. Se ele desvia sua conduta profissional é porque tem defeito de caráter. Logo, se a polícia não é boa é porque a sociedade, fonte de produção, precisa de reparos. Existe, indubitavelmente, necessidade de uma re-engenharia na segurança pública como um todo. Isso, porém, passa por outras áreas de ação, como a educação. Povo deseducado, polícia deseducada. Quanto a questão de investimento em segurança pública, eu costumoava dizer que "a policia para ficar ruim tem que melhorar muito", já melhorou. Agora cabe às autoridades a continuidade no tal investimento, ou seja, treinamento técnico e material. Caráter, infelizmente não podemos forjar. Quem dera pudessemos. Sobre a policia não prender ninguém eu questiono: Por que as cadeias estão superlotadas?

Qual deles?

Qual desses policiais capotou com a viatura? Estou curioso.

Será mesmo caso de polícia?

De interesse geral

  O aviso foi dado no Rio de Janeiro, mas serve para qualquer outro Estado da federação.

AVISO DA POLÍCIA
NOVA MODALIDADE DE ASSALTOS A VEÍCULOS .
Imagine que você vai para o seu carro que deixou estacionado
bonitinho, abre a porta, entra, tranca as portas para ficar em
segurança e liga o motor.
Você não faz sempre assim?
Entretanto, olhando pelo espelho interno, você vê uma folha de
papel no vidro traseiro, que te bloqueia a visão.
Então, naturalmente, xingando quem colocou um maldito anúncio no
seu vidro traseiro, você põe o carro em ponto morto, puxa o freio de
mão, abre a porta e sai do carro para tirar o maldito papel, ou o que
seja que esteja bloqueando a sua visão.
Quando chega na parte de trás, aparece o ladrão, vindo do nada,
te rende, entra e leva o seu automóvel c/ a chave na ignição, o motor
que estava ligado (se tiver bloqueador já vai estar liberado), c/ a
sua carteira, documentos e o que mais houver lá.
Assim, se houver alguma coisa bloqueando a sua visão, não desça
do carro.
Arranque o seu veículo usando os espelhos retrovisores externos,
espere e desça em outro local, mais à frente, c/ total segurança.
REPASSE!!! Esta é quente! Muito cuidado e atenção !!!
Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende.

Ah! Saudades da sabedoria de DRUMOND...